Políticas de Troca, Devolução e Reembolso

1. Trocas e Devoluções

 

1.1. Trocas por Defeito de Fabricação
   - A "Bá Brinca" se compromete a trocar os produtos que apresentarem defeitos de fabricação. Para isso, o cliente deve entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento do produto.
   - A troca será realizada mediante devolução do produto defeituoso, acompanhado da embalagem original e demais acessórios que o acompanham, desde que não tenha sido constatado mau uso por parte do cliente.
   - Caso não seja possível a substituição do produto por falta de estoque, será oferecido ao cliente um crédito para utilização na loja ou o reembolso do valor pago, de acordo com a preferência do cliente.

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1.2. Devolução por Arrependimento ou Desistência
   - O cliente tem o direito de desistir da compra realizada através da "Bá Brinca" em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
   - Para realizar a devolução por arrependimento ou desistência, o cliente deve entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente e solicitar o procedimento de devolução.
   - O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de todos os acessórios e manuais.
   - Após a análise das condições do produto devolvido, a "Bá Brinca" realizará o reembolso do valor pago pelo cliente, incluindo o valor do frete, de acordo com a forma de pagamento utilizada no momento da compra.

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2. Reembolso

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2.1. Política de Reembolso
   - O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada pelo cliente no momento da compra.
   - No caso de pagamento realizado com cartão de crédito, o estorno será solicitado junto à administradora do cartão, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes.
   - Para pagamentos realizados por boleto bancário ou transferência bancária, o reembolso será efetuado por meio de depósito em conta bancária indicada pelo cliente, em até 10 (dez) dias úteis após a análise e aprovação da devolução.
   - Em caso de assinatura recorrente do serviço de fornecimento de vídeos, o reembolso será realizado de forma proporcional aos dias restantes no período de assinatura.

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3. Disposições Gerais

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3.1. Alterações na Política
   - A "Bá Brinca" se reserva o direito de modificar esta Política de Troca, Devolução e Reembolso a qualquer momento, sendo as alterações devidamente comunicadas aos clientes.

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4.2. Legislação Aplicável
   - Esta Política de Troca, Devolução e Reembolso é regida pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados.

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4.3. Atendimento ao Cliente
   - Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais sobre nossa política, o cliente pode entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente por meio dos canais disponibilizados em nosso website.

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Data de entrada em vigor: 06 de Julho de 2023

Última atualização: 06 de Julho de 2023